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8. Itens Probidos Para Divulgação - Drogas ilegais: Qualquer tipo de droga ilícita, incluindo maconha, cocaína, ecstasy, entre outras.
- Armas de fogo e munições: A comercialização de armas de fogo e munições sem a devida autorização é proibida.
- Produtos falsificados: Itens que infringem direitos autorais, marcas registradas ou patentes.
- Produtos piratas: Mercadorias que violam as leis de propriedade intelectual, como DVDs piratas, CDs falsificados, etc.
- Animais selvagens e partes de animais: A venda de animais silvestres, suas partes ou produtos derivados sem a devida autorização é proibida.
- Tabaco e produtos relacionados: A comercialização de produtos de tabaco pode estar sujeita a regulamentações específicas.
- Produtos químicos perigosos: Substâncias químicas perigosas sem a devida autorização ou licença.
- Medicamentos controlados: A venda de medicamentos controlados sem receita médica ou autorização específica é ilegal.
- Órgãos humanos ou partes do corpo: O comércio de órgãos humanos, tecidos ou partes do corpo é estritamente proibido.
- Pornografia infantil: Material relacionado à exploração sexual de menores.
- Produtos de pornografia obscena: Material pornográfico que não está em conformidade com as leis brasileiras.
- Produtos químicos agrícolas não registrados: Certos produtos químicos agrícolas podem ser proibidos se não estiverem registrados e aprovados pelos órgãos competentes.
- Produtos perigosos para a saúde: Alguns produtos, como pesticidas não autorizados, podem ser perigosos para a saúde e, portanto, são proibidos.
- Equipamentos de interceptação de comunicação: A venda e uso de dispositivos de interceptação de comunicação, como escutas telefônicas, sem a devida autorização são ilegais.
- Equipamentos de jogo de azar não autorizados: A comercialização de máquinas caça-níqueis e outros equipamentos de jogo pode ser proibida sem a devida autorização.
- Produtos radioativos: A venda de produtos contendo materiais radioativos sem autorização é estritamente proibida.
- Mercadorias que incentivam a discriminação: Produtos que promovem discriminação racial, étnica, religiosa ou de gênero podem ser proibidos.
- Espécies exóticas invasoras: A comercialização de plantas e animais exóticos que possam representar uma ameaça ao ecossistema local é proibida.
- Produtos para branqueamento de pele não autorizados: Produtos que contenham substâncias proibidas para clareamento da pele.
- Bens roubados: A compra, venda ou troca de produtos conhecidos por serem roubados é ilegal.
- Equipamentos de vigilância não autorizados: A venda de dispositivos de vigilância, como câmeras espiãs, sem a devida autorização pode ser proibida.
- Produtos químicos para fabricação de explosivos: Substâncias que podem ser usadas na fabricação de explosivos sem a devida autorização são proibidas.
- Substâncias nocivas para o meio ambiente: A comercialização de produtos contendo substâncias prejudiciais ao meio ambiente sem autorização é proibida.
- Dispositivos de jogo de azar manipulados: A venda de dispositivos de jogo de azar manipulados é ilegal.
- Materiais explosivos: A venda de materiais explosivos sem a devida autorização é proibida.
- Equipamentos médicos não certificados: A comercialização de equipamentos médicos sem certificação pode ser proibida.
- Software não licenciado: A venda de software não licenciado ou pirata é ilegal.
- Veículos roubados: A compra, venda ou troca de veículos conhecidos por serem roubados é ilegal.
- Pesticidas não aprovados: A comercialização de pesticidas não aprovados pode ser proibida.
- Produtos que promovem a violência: Itens que promovem a violência de forma inadequada podem ser proibidos.
- Radar e equipamentos de detecção de velocidade: A venda de dispositivos projetados para interferir em radares ou detectores de velocidade é ilegal.
- Equipamentos de jogo de azar para menores: A venda de equipamentos de jogo de azar para menores é proibida.
- Artefatos religiosos falsificados: A comercialização de artefatos religiosos falsificados pode ser proibida.
- Roupa íntima usada: A venda de roupa íntima usada pode ser restrita por questões de higiene e saúde.
- Produtos de emagrecimento não regulamentados: A comercialização de produtos de emagrecimento sem regulamentação pode ser proibida.
- Produtos com amianto: A comercialização de produtos contendo amianto pode ser proibida devido aos riscos à saúde.
- Dispositivos de escuta não autorizados: A venda de dispositivos de escuta não autorizados é ilegal.
- Equipamentos de pesca predatória: A comercialização de equipamentos de pesca predatória pode ser proibida.
- Materiais tóxicos para brinquedos: A venda de brinquedos contendo materiais tóxicos pode ser proibida por questões de segurança infantil.
- Produtos de importação ilegal: A venda de produtos obtidos por importação ilegal pode ser proibida.
- Radar de polícia falsificado: A venda de radares de polícia falsificados é ilegal.
- Equipamentos de gravação não autorizados: A comercialização de dispositivos de gravação não autorizados pode ser proibida.
- Produtos que incentivam a evasão fiscal: A comercialização de produtos que incentivam a evasão fiscal pode ser proibida.
- Objetos de culto religioso roubados: A compra, venda ou troca de objetos de culto religioso conhecidos por serem roubados é ilegal.
- Produtos que promovem o ódio: Itens que promovem o ódio com base em raça, religião, orientação sexual, entre outros, podem ser proibidos.
- Dispositivos de falsificação de identidade: A venda de dispositivos projetados para falsificação de identidade é ilegal.
- Produtos para clonagem de cartões: A venda de produtos para clonagem de cartões é ilegal.
- Materiais de jogo não regulamentados: A comercialização de materiais de jogo não regulamentados pode ser proibida.
- Produtos que ameaçam a segurança nacional: Itens que representam uma ameaça à segurança nacional podem ser proibidos.
- Materiais de jogo de azar online não licenciados: A comercialização de materiais de jogo de azar online não licenciados pode ser proibida.
- Produtos de beleza com ingredientes não regulamentados: A venda de produtos de beleza contendo ingredientes não regulamentados pode ser proibida.
- Produtos de cuidados pessoais não testados em animais: Em alguns casos, a comercialização de produtos de cuidados pessoais não testados em animais é regulamentada.
- Produtos com etiquetas falsificadas: A venda de produtos com etiquetas falsificadas pode ser proibida por questões de autenticidade.
- Peças de carros roubadas: A compra, venda ou troca de peças de carros conhecidas por serem roubadas é ilegal.
- Equipamentos de telecomunicações não homologados: A venda de equipamentos de telecomunicações não homologados pode ser proibida.
- Produtos de limpeza com ingredientes proibidos: A comercialização de produtos de limpeza contendo ingredientes proibidos pode ser restrita.
- Bebidas alcoólicas adulteradas: A venda de bebidas alcoólicas adulteradas é ilegal e pode representar riscos à saúde.
- Equipamentos de escalada não certificados: A comercialização de equipamentos de escalada não certificados pode ser proibida por questões de segurança.
- Produtos fitoterápicos não registrados: A venda de produtos fitoterápicos não registrados pode ser proibida.
- Dispositivos de vigilância residencial não autorizados: A venda de dispositivos de vigilância residencial não autorizados pode ser proibida por questões de privacidade.
- Jóias com metais não autenticados: A comercialização de jóias com metais não autenticados pode ser restrita para evitar fraudes.
- Máquinas de tatuagem não esterilizadas: A comercialização de máquinas de tatuagem não esterilizadas pode ser proibida por questões de segurança e saúde.
- Produtos de jardinagem com pesticidas proibidos: A venda de produtos de jardinagem contendo pesticidas proibidos pode ser restrita.
- Veículos não registrados: A compra, venda ou troca de veículos não registrados pode ser ilegal.
- Dispositivos de áudio para espionagem: A venda de dispositivos de áudio projetados para espionagem pode ser proibida.
- Produtos de fitness não certificados: A comercialização de produtos de fitness não certificados pode ser restrita por questões de segurança.
- Acessórios para animais de estimação não seguros: A venda de acessórios para animais de estimação que não atendem aos padrões de segurança pode ser proibida.
- Produtos de proteção solar não certificados: A venda de produtos de proteção solar não certificados pode ser proibida por questões de saúde.
- Equipamentos de pesca com métodos predatórios: A comercialização de equipamentos de pesca com métodos predatórios pode ser proibida por questões ambientais.
- Produtos elétricos não certificados: A venda de produtos elétricos não certificados pode ser proibida para garantir a segurança do consumidor.
- Dispositivos de leitura biométrica não autorizados: A venda de dispositivos de leitura biométrica não autorizados pode ser proibida por questões de privacidade.
- Jogos de azar online não regulamentados: A comercialização de jogos de azar online não regulamentados pode ser proibida.
- Produtos de arte não autênticos: A venda de produtos de arte não autênticos pode ser proibida para preservar a integridade do mercado de arte.
- Equipamentos de esportes não seguros: A comercialização de equipamentos de esportes que não atendem aos padrões de segurança pode ser proibida.
- Produtos de tecnologia não conformes: A venda de produtos de tecnologia não conformes pode ser proibida por questões de compatibilidade e segurança.
- Instrumentos musicais feitos com materiais proibidos: A comercialização de instrumentos musicais feitos com materiais proibidos pode ser restrita.
- Produtos de aquarismo com espécies invasoras: A venda de produtos de aquarismo contendo espécies invasoras pode ser proibida por questões ambientais.
- Produtos de escrita falsificados: A comercialização de produtos de escrita falsificados pode ser proibida por questões de autenticidade.
- Equipamentos de mergulho não certificados: A venda de equipamentos de mergulho não certificados pode ser proibida por questões de segurança.
- Materiais de construção não regulamentados: A comercialização de materiais de construção não regulamentados pode ser proibida por questões de segurança estrutural.
- Produtos de decoração feitos com materiais tóxicos: A venda de produtos de decoração feitos com materiais tóxicos pode ser proibida por questões de segurança e saúde.
- Dispositivos de controle remoto não autorizados: A venda de dispositivos de controle remoto não autorizados pode ser proibida por questões de segurança e privacidade.
- Produtos para bronzeamento sem regulamentação: A comercialização de produtos para bronzeamento sem regulamentação pode ser proibida por questões de segurança e saúde.
- Materiais de artesanato com substâncias perigosas: A venda de materiais de artesanato contendo substâncias perigosas pode ser proibida por questões de segurança.
- Roupas de proteção não certificadas: A comercialização de roupas de proteção não certificadas pode ser proibida por questões de segurança pessoal.
- Produtos de jardinagem com organismos geneticamente modificados: A venda de produtos de jardinagem contendo organismos geneticamente modificados pode ser proibida por questões ambientais.
- Equipamentos para esportes radicais não certificados: A comercialização de equipamentos para esportes radicais não certificados pode ser proibida por questões de segurança.
- Materiais de construção inflamáveis: A venda de materiais de construção inflamáveis pode ser proibida por questões de segurança contra incêndios.
- Produtos de cuidados infantis com ingredientes tóxicos: A comercialização de produtos de cuidados infantis com ingredientes tóxicos pode ser proibida por questões de segurança e saúde.
- Dispositivos de comunicação não homologados: A venda de dispositivos de comunicação não homologados pode ser proibida por questões de interoperabilidade e segurança.
- Produtos de iluminação não certificados: A comercialização de produtos de iluminação não certificados pode ser proibida por questões de segurança elétrica.
- Materiais de escritório com componentes perigosos: A venda de materiais de escritório com componentes perigosos pode ser proibida por questões de segurança no ambiente de trabalho.
- Equipamentos de camping não seguros: A comercialização de equipamentos de camping que não atendem aos padrões de segurança pode ser proibida.
- Produtos de cuidado com animais de estimação não regulamentados: A venda de produtos de cuidado com animais de estimação não regulamentados pode ser proibida por questões de segurança animal.
- Produtos de limpeza de estofados com substâncias prejudiciais: A comercialização de produtos de limpeza de estofados com substâncias prejudiciais pode ser proibida por questões de saúde.
- Dispositivos de arrombamento não autorizados: A venda de dispositivos de arrombamento não autorizados pode ser proibida por questões de segurança pública.
- Produtos de beleza com testes em animais: Em alguns casos, a comercialização de produtos de beleza testados em animais pode ser regulamentada.
- Acessórios de moda com materiais proibidos: A venda de acessórios de moda com materiais proibidos pode ser restrita para evitar danos à saúde.
- Produtos de higiene com substâncias alergênicas não declaradas: A comercialização de produtos de higiene com substâncias alergênicas não declaradas pode ser proibida por questões de saúde.
- Equipamentos de arco e flecha não certificados: A comercialização de equipamentos de arco e flecha não certificados pode ser proibida por questões de segurança.
- Produtos de telecomunicações não compatíveis: A venda de produtos de telecomunicações não compatíveis pode ser proibida por questões de interoperabilidade.
- Materiais de embalagem não sustentáveis: A comercialização de materiais de embalagem não sustentáveis pode ser proibida por questões ambientais.
- Dispositivos de espionagem para veículos não autorizados: A venda de dispositivos de espionagem para veículos não autorizados pode ser proibida por questões de privacidade e segurança.
- Produtos de informática com malware: A comercialização de produtos de informática com malware pode ser proibida por questões de segurança digital.
- Produtos de jardinagem com sementes invasoras: A venda de produtos de jardinagem com sementes invasoras pode ser proibida por questões ambientais.